# Registro público: TJPE — 00000118019958170640

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS
- **Classe:** Depósito
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1995-05-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2134458/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2134458.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2a968c0c520539abffb5b8d808813fe40031641c48ad6842e3ae80c55389ebd7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 1995-05-30
- **Último ato com data válida:** 2020-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2009-11-06** — Provisório (TPU 245)
> **2009-11-05** — Remessa (TPU 982)
> **2009-11-05** — Remessa (TPU 123)
> **2009-11-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2009-11-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2009-09-24** — Documento (TPU 581)
> **2009-06-12** — Petição (TPU 85)
> **2009-05-28** — Documento (TPU 581)
> **2009-05-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2009-05-12** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alienação Judicial

## Movimentações processuais (fonte)

- 1995-05-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2006-02-02T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-07-26T12:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2006-07-27T14:25:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2006-10-06T11:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2006-10-06T11:01:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2006-10-06T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2006-10-06T11:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2006-10-18T08:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2006-11-01T08:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2006-11-01T08:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2006-11-01T08:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-12-08T10:15:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2006-12-18T10:04:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2009-05-12T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-05-28T11:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2009-06-12T07:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-09-24T15:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-11-03T09:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-11-05T11:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2009-11-05T11:29:00.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2006-06-12T12:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-08T10:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-07-27T13:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-29T08:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-12T13:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-03T12:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-06T10:43:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-05-12T16:57:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-12T18:14:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10454](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10454)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alienação Judicial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1995-05-30 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2006-10-06 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2006-10-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2006-10-06 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2006-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2006-11-01 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2006-11-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2006-11-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2006-12-08 — de Instrução; não-realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2006-12-18 — de Instrução; não-realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2009-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2009-05-28 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2009-06-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2009-09-24 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2009-11-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2009-11-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-05-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-05-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-05-12 para o assunto oficial «Alienação Judicial»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000264419838170810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4490993/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10454
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Depósito / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / 8ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
- [TJPE — 00000217019808171410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3741950/) — classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; referências coincidentes: 10454
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Depósito / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- [TJPI — 00001942320158180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151298/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10454
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Depósito / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- [TJPE — 00000123020218172200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2261502/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10454
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Depósito / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- [TJRN — 00113842820008200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150235/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10454
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Depósito / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- [TJMA — 00002146820168100133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132827/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10454
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Depósito / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- [TJRN — 00108138120058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127441/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10454
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Depósito / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- [TJRN — 00104091119978200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079866/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10454
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Depósito / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO