# Registro público: TSE — 00016251720106000000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE JURISTA 1
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213514/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213514.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0a35114c81ea9a6b2cdbd3f9e0fa7674dbf14dd72faae31e208bdce34669a8d6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-05
- **Último ato com data válida:** 2023-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-19** — Guarda Permanente (TPU 867)
> **2023-05-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-12-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-12-26** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-12-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-01-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2021-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-29** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Presidente da República

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-05T20:43:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2021-07-28T15:20:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34}]}
- 2021-07-29T16:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-08-19T13:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-27T16:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-07-06T16:48:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 9, "descricao": "0", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2010-08-12T23:42:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-28T15:18:58.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2010-07-05T20:43:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2010-07-05T20:43:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-07-06T13:44:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T15:35:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T15:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T16:55:34.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2021-07-28T16:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T16:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-29T16:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-07-29T16:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-01-27T16:29:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-27T16:29:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-26T17:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-26T17:21:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-12-26T17:21:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-19T14:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-19T14:46:05.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11641](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11641)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0a35114c81ea9a6b2cdbd3f9e0fa7674dbf14dd72faae31e208bdce34669a8d6.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vice-Presidente da República — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-05 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-06 — Apensamento; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-07-28 — Redistribuição; prevenção; sucessão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-07-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-07-28 — Guarda Permanente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-07-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-07-29 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-07-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-07-29 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-08-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-01-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-01-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-01-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-12-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-12-26 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-12-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-05-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2023-05-19 — Guarda Permanente — `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:40:00\.396489913Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2010\-07\-05T20:43:04\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 0a35114c81ea9a6b2cdbd3f9e0fa7674dbf14dd72faae31e208bdce34669a8d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 00016044120106000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/533195/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11641
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 06013694420186000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6106674/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11641
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / GABINETE CGE
- [TRE-DF — 06002584920266070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/213603/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-DF
- [TSE — 06012085320266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6079838/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11641
  - Coincidência literal — Tribunal: TSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF2
- [TRE-DF — 06002507220266070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/211979/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-DF
- [TRE-DF — 06010110620266070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166220/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-DF
- [TRE-CE — 06001772620246060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6108072/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- [TRE-SC — 06000802720246240088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6108034/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TSE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE JURISTA 1 / 88 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00016251720106000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Presidente da República”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE JURISTA 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Guarda Permanente”, em 2023-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0a35114c81ea9a6b2cdbd3f9e0fa7674dbf14dd72faae31e208bdce34669a8d6.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0a35114c81ea9a6b2cdbd3f9e0fa7674dbf14dd72faae31e208bdce34669a8d6
- **SHA-256 do comentário:** bb7208c4e580d777d38ec610f92daf0f6176fe6700fc11b7f6096c3fb810aa05