# Registro público: TJPA — 00001025520158140026 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE JACUNDÁ - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2135167/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2135167.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1d0b424a0ab85c8dcd8d112a6a658d55398bdcb3c7b5291dcbe11b1d74522589 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 16 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-21 - **Último ato com data válida:** 2023-02-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-02-01** — Definitivo (TPU 246) > **2022-12-13** — Petição (TPU 85) > **2022-12-12** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) > **2022-12-12** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-12-07** — Conclusão (TPU 51) > **2022-11-25** — Petição (TPU 85) > **2022-11-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-08-02** — Petição (TPU 85) > **2022-05-02** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2022-05-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-03-11** — Petição (TPU 85) > **2022-02-09** — Despacho (TPU 11009) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Furto ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-06T13:16:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2015-02-06T13:20:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2022-03-11T13:52:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2022-08-02T15:12:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2022-11-03T09:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2022-11-25T11:04:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2022-12-07T12:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2022-12-12T08:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2022-12-13T17:33:25.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2015-01-21T10:58:44.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2022-05-02T08:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2015-02-11T11:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2022-02-09T14:08:04.000Z — Despacho (TPU 11009) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2022-05-02T08:50:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2022-12-12T08:53:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} - 2023-02-01T14:00:39.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}} **Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Furto — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-02-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-02-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-02-09 — Despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2022-03-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-05-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2022-05-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2022-08-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-11-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-12-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2022-12-12 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2022-12-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2023-02-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-28T20:30:08\.244000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150121105844 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1d0b424a0ab85c8dcd8d112a6a658d55398bdcb3c7b5291dcbe11b1d74522589 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00001223220208140071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2378972/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO - [TJPA — 00003028320208140027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4758548/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO - [TJAM — 00000118520208042800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5549257/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA DA COMARCA DE BENJAMIN CONSTANT - [TJPA — 00001030519758140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2135940/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Tribunal: TJPA - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - [TJMS — 00002527020238120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546923/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Vara Única - [TJGO — 00218289020198090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546731/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 3ª Vara Criminal (crimes em geral) - [TJPE — 00000332220238172560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5546273/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA - [TJAP — 00017267420258030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3964325/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** 1d0b424a0ab85c8dcd8d112a6a658d55398bdcb3c7b5291dcbe11b1d74522589 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)