# Registro público: TRE-SP — 06000085820216260195

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2135331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2135331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d3fedbf95ee286d00f5d3cb6fcc3278b324765526b63034dd48e9a2126d2b7e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-11
- **Último ato com data válida:** 2021-06-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-21** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-21** — Documento (TPU 581)
> **2021-06-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-11** — Petição (TPU 85)
> **2021-06-07** — Reativação (TPU 849)
> **2021-06-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-11T09:49:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-03-11T10:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-30T09:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-12T08:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-31T09:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-30T09:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-04-30T09:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-30T09:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-05-04T09:45:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-17T08:23:35.000Z — deferimento (TPU 12444)
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- 2021-05-17T08:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-07T15:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-07T15:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-06-21T10:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-06-21T10:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-21T11:08:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-03-11T09:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-03-11T15:47:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-05-04T09:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-05-04T14:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-17T08:39:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-05-17T08:39:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2021-06-07T15:11:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2021-06-07T15:11:02.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2021-06-11T14:38:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-06-21T11:14:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14903", "nome": "195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO"}}
- 2021-06-21T11:14:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000283320266090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682509/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- [TRE-RS — 00002559120166210037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682488/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000344520236160072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681857/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 72 ª zona eleitoral-Paranavaí
- [TRE-SP — 06000230920236260340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681776/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 340 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
- [TRE-MG — 06000092520236130166](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680270/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 166ª Zona Eleitoral - Manga
- [TRE-GO — 06000281820216090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680230/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000114920216260280](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2678624/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 280 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAPELA DO SOCORRO
- [TRE-PI — 06000364920246180096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2135324/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO / 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI