# Registro público: TRE-TO — 06001278020226270025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-11-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2136269/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2136269.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3bbfcbbed7d6d4eacbc9a5de7d128f44cd191ac4a99f65684a39e48b9009f9ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-11-04
- **Último ato com data válida:** 2023-11-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-11-28** — Reativação (TPU 849)
> **2023-11-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-11-24** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2023-11-17** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2023-11-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-11-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-11-04T13:45:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2023-02-22T21:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-10-20T16:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-22T21:19:09.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2023-09-14T15:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-03T06:13:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2023-11-08T19:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-08T19:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-10T01:52:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-11-10T01:52:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-11-17T04:57:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2023-11-24T03:40:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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- 2023-11-28T16:20:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-11-04T13:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-01-12T14:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-03-08T13:59:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-03-08T13:59:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-03-12T15:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-08-18T18:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-09-14T15:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-09-14T15:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-11-08T19:14:48.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2023-11-08T19:17:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2023-11-10T13:45:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-11-28T16:20:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2023-11-28T16:20:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2023-11-28T18:11:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2023-11-28T18:11:16.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2023-11-28T18:23:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-11-28T18:23:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO"}}
- 2023-11-28T18:23:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RN — 06003426620246200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098777/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000389120246050189](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4370960/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 189 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004829220246080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096780/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06010475520246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098324/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-TO — 06010544420246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096618/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-TO — 06010016320246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095902/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-ES — 06004818320246080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095756/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 19 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002918120246150066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095234/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB