# Registro público: TJPE — 00000116520208171170

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2136756/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2136756.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 98fdff53ec7520ea4352fd87cccc3c31629b7fba2cc617070bece9b8a34723a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-28
- **Último ato com data válida:** 2020-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-05-14** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2020-02-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Denunciação caluniosa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-28T11:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-02-28T11:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-02-28T11:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-14T08:01:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-05-15T09:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-28T13:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-28T13:42:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-10T09:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3576](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3576)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJGO — 00181011620208090113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4760000/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri Execução Penal e Infância e Juventude Infracional) e Juizado Especial Criminal
- [TJRN — 00062457020078200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4759553/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / 3ª VARA CRIMINAL
- [TJMS — 00002075520228120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4756789/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / Vara Única
- [TJPB — 00006002020198150371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755744/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / 1ª Vara Mista de Sousa
- [TJDFT — 00177404020168070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743726/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / 2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJMT — 00003089820158110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4738283/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / Terceira Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- [TJDFT — 00177498820158070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729147/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / 5? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TRE-PI — 06002112120206180084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4726083/) — classe: Ação Penal Eleitoral; referências coincidentes: 3576
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIPAPÁ / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI