# Registro público: TRT1 — 00007758320105010075 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-07-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2137402/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2137402.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 67bbd2dc5104fc4266acd7f8167b43ca4194b47952626919372f70d4aa63b492 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-13 - **Último ato com data válida:** 2021-02-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-12** — Definitivo (TPU 246) > **2011-01-18** — Audiência (TPU 970) > **2010-07-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-07-13T11:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2011-01-18T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} - 2021-02-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33824", "nome": "75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-07-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-01-18 — Audiência; Juiz(a); realizada; inicial — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-02-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T16:54:39\.034000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100712164400 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 67bbd2dc5104fc4266acd7f8167b43ca4194b47952626919372f70d4aa63b492 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT1 — 00060302320145010482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188442/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Macaé - [TRT13 — 00002836520245130011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188018/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14009, 14010 - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Patos - [TRT5 — 00000651420245050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188500/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara do Trabalho de Eunápolis - [TRT1 — 00021694120135010263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4448754/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo - [TRT1 — 00021276220115010521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4448569/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT1 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 2ª Vara do Trabalho de Resende - [TRT18 — 00004625420255180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5188136/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Goiânia - 01a Vara - [TRT11 — 00002006120235110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5186788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 4ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRT21 — 00003159220265210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5185800/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14009, 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 6ª Vara do Trabalho de Natal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)