# Registro público: TJRJ — 00008590720118190202

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2137644/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2137644.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f63d83b546c5ffe67eea8fbfb071148d3a84d5f78b38a53d5572b8e653fda305

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-14
- **Último ato com data válida:** 2013-11-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2013-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-11-14** — Documento (TPU 581)
> **2013-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-09-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2013-08-28** — Confirmada (TPU 12283)
> **2013-08-28** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2012-11-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-09-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2011-06-15** — Remessa (TPU 123)
> **2011-06-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2011-06-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-06-14** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-14T15:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-01-31T19:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-02-01T19:02:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2011-02-10T08:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-03-02T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2011-03-22T13:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2011-04-12T18:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-04-25T14:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2011-05-02T16:08:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-05-06T17:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-06-14T15:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2011-06-14T15:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-06-15T17:31:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2012-09-11T14:59:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-11-14T13:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2011-01-17T12:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-02T14:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-03-10T10:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-26T14:15:31.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2011-05-02T16:08:35.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2011-05-09T17:16:58.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2011-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-12T14:30:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-28T18:00:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-08-28T18:47:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-09-19T15:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-23T11:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-28T13:56:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-01-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-03-02 — de Instrução e Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-03-02 — Para julgamento de mérito — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2011-03-22 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-04-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-04-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-05-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-05-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-06-14 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-06-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-06-15 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-09-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2013-09-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2013-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2013-11-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2013-11-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2011-03-02 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2011-03-02 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-11 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00072917120138190202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139562/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- [TJPA — 00017415820208140083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CURRALINHO
- [TJSP — 00000345420168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJRJ — 00008625920118190202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2138742/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00177682720118190202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2134029/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- [TJSP — 00011168620178260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951001/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00002297320158260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949607/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJAC — 00039804620038010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167244/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 4ª Vara Criminal de Rio Branco