# Registro público: TRT2 — 00001932720105020311

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2138016/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2138016.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 71cf6516a15b6aceaa9a021d9c6d8b9531827e4227b6dff23326e39892077b80

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 97
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-02
- **Último ato com data válida:** 2026-06-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-20** — Publicação (TPU 92)
> **2026-05-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-13** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-05-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-02-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-09** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-02-06** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | indenização Adicional | Aviso Prévio | Férias Proporcionais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-02-09T11:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-03-13T16:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-03-15T08:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-03-15T08:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-03-16T01:39:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-03-16T01:39:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-03-16T01:39:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-03-16T01:39:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-03-16T14:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-05-14T00:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-05-14T00:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-09-30T19:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-10-01T14:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-10-02T01:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-10-02T01:39:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-10-14T00:55:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-12-09T15:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-12-10T15:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-02-12T18:21:40.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-02-14T17:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-02-15T09:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-02-16T01:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-02-16T01:36:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-02-16T19:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-04-05T00:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-09-22T16:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-09-22T16:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-09-26T09:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-09-27T02:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-09-27T02:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-09-29T17:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-10-08T00:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-05-15T11:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-05-26T14:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-09-25T13:25:11.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2023-12-19T00:45:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2024-05-06T17:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2024-05-06T17:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2024-05-06T18:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 97 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2138016.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- indenização Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-02-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2022-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-05-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-09-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2024-05-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2024-05-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2024-09-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2024-10-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2024-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2025-05-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2025-05-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2025-05-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2025-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2026-01-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2026-05-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2026-06-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/77`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`
- Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-05-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/94`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005302320125020383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13995, 13996, 13997, 13998, 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 3ª Vara do Trabalho de Osasco
- [TRT2 — 00005292020145020431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13995, 13996, 13997, 13998, 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 1ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT24 — 00240780720135240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13995, 13996, 13997, 13998, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT2 — 00005298320105020035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160105/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13995, 13996, 13997, 13998, 14001
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00010199620145040104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158938/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13995, 13996, 13997, 13998, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT10 — 00001871920105100013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157875/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13995, 13996, 13997, 13998, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT4 — 00010200820105040303](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157601/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13995, 13996, 13997, 13998, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT23 — 00001471920215230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13995, 13996, 13997, 13998, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP