# Registro público: TRE-SP — 06000087220206260331

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2138366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2138366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2e8a38ef75b0856794d138ec73ea9942fab57b27e2ba2c397a785bdd949166ab

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-10
- **Último ato com data válida:** 2020-07-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-28** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-06-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-06-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-10T08:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15255", "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"}}
- 2020-06-10T15:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15255", "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"}}
- 2020-07-28T21:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15255", "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"}}
- 2020-06-10T08:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15255", "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"}}
- 2020-07-29T00:00:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15255", "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"}}
- 2020-07-29T00:00:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15255", "nome": "331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000433020246050152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688536/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000283820266090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688231/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-MG — 06000092720206130264](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4686642/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 264ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas
- [TRE-RJ — 06000728420246190154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682938/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- [TRE-SP — 06000230720206260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682447/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ
- [TRE-GO — 06000283120206090042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681708/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- [TRE-GO — 06000282220206090045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4681657/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA
- [TRE-MG — 06000092320206130330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680227/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 331 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas