# Registro público: TRE-RS — 00000407920186210091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-09-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139056/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139056.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 09c4d0aeef0997b7499e2dbc100595d9def1ab205fea8c920887f48d299a916c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-09-14
- **Último ato com data válida:** 2020-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-09-02** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-01-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-01-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-01-24** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-24** — Remessa (TPU 123)
> **2019-01-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-22** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-01-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-12-19** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-09-14T14:02:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-11-06T14:02:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-11-07T13:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-11-19T12:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-12-17T14:59:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-01-18T13:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-24T13:43:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-10-15T08:35:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-19T11:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-01-24T12:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-01-28T13:08:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-09-02T15:28:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2018-11-19T11:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-11-19T13:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-12-19T16:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-23T13:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-25T10:49:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2019-01-28T14:08:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-02T15:27:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2020-09-02T15:28:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 00000555020196240052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069736/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000083120166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669408/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002872420166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4680860/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000059120186210068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669531/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046, 12048, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000299420166100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4014499/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000208720166100019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3347139/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000405820186210098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139157/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00000554120186240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1069782/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL