# Registro público: TRE-AL — 06001215020206020054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- **Classe:** Direito de Resposta
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139183/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139183.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 46ddd29ed8fa4cd2d711b9076fae411e4a03840627d3c8e70d7c350626c8bdf6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-25
- **Último ato com data válida:** 2020-12-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-26** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-11-26** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-11-26** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2020-11-26** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-26** — Remessa (TPU 123)
> **2020-11-26** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-25T22:19:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-10-26T13:58:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-23T17:46:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-25T14:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-26T15:42:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-26T15:42:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-10-26T19:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-11-24T16:15:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-11-26T16:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-11-28T02:26:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-11-28T02:26:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-11-28T02:26:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-11-28T02:26:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-10-25T22:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-11-23T14:26:48.000Z — Liminar (TPU 892)
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- 2020-11-26T14:06:04.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-26T15:42:37.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-26T15:42:38.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-12-14T14:09:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-12-14T14:09:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11672](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11672)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AL — 06001121520246020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4691382/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11672
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-MT — 06002710520246110001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4689112/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11672
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 01ª Zona Eleitoral
- [TRE-RJ — 06000728520246190089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4690408/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11672
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- [TRE-AL — 06000718720206020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4674187/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11672
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 0 Relatoria Jurista 1
- [TRE-SE — 06011491120226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671224/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11672
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SE — 06011474120226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4667945/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11672
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SE — 06011387920226250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4663611/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11672
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-AM — 06002737120246040032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4108971/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11672
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 32 ZONA ELEITORAL