# Registro público: TRE-MA — 00001408420166100099

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 99ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139494/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139494.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c36583f82b891836817c07b66d5976d26d35a40bf73da07cd4c07c973ec5c2fa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-17
- **Último ato com data válida:** 2016-09-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-17** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-19T11:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T09:50:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T17:04:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T17:04:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T11:18:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T11:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T09:53:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002675420166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4779848/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06001107120216040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2732689/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002658420166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4773806/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002692420166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4769880/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000828420166100098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2142147/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000889120166100098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2140705/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001226620166100098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2138696/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002729620126120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2735219/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS