# Registro público: TRE-SC — 00002068520166240063

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 63 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139596/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139596.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a77f446be56b79788c33cb9d65ebc8544af6f86fd4c6919177be56b9d05a30ee

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-13
- **Último ato com data válida:** 2022-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-11-18** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2016-11-18** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-11-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-13T16:49:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-02T16:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-14T16:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-18T14:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-11-18T18:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-11-07T16:01:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-11-14T16:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-11-14T16:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-11-14T16:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-17T18:13:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2016-11-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-18T17:25:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2016-12-14T12:58:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-01-10T12:48:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2021-10-07T15:04:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-09-06T11:53:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-09-06T11:53:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14665", "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"}}

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002524220166210133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4671322/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL / 133 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001009320186210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3338912/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000405820186210098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2139157/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00005341220166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2671542/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00005272020166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2671212/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00001001620166060002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/669525/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-CE — 00004387820166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167856/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-CE — 00004300420166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167433/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 63 ª ZONA ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ