# Registro público: TJPB — 00002313520098152001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2140146/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2140146.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** db266c8f7186f76e7f96644cef70663cd1a2d7326be1a3a7d8d3486b13a96140

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-01-15
- **Último ato com data válida:** 2026-02-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-02** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-02-02** — Redistribuição (TPU 36)
> **2023-12-28** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
> **2023-12-28** — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
> **2023-07-19** — Remessa (TPU 123)
> **2023-07-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-18** — Remessa (TPU 123)
> **2017-04-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-02-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-01-24** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Perdas e Danos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2017-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}, {"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2017-04-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-12-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2016-08-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2015-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2009-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2023-12-28T23:00:28.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2023-12-28T23:00:28.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2023-07-19T14:56:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2026-02-02T01:02:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2026-02-02T01:02:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2023-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2017-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2016-12-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}
- 2012-04-02T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5365", "nome": "4ª Vara Cível da Capital"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/db266c8f7186f76e7f96644cef70663cd1a2d7326be1a3a7d8d3486b13a96140.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Perdas e Danos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-09-15 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-12 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-01-24 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-01-24 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-02-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-04-18 — Remessa; em grau de recurso; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-07-19 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-07-19 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2023-12-28 — Evolução da Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-02-02 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-19T13:41:36\.589000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20090115000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: db266c8f7186f76e7f96644cef70663cd1a2d7326be1a3a7d8d3486b13a96140

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002313520098152001 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Perdas e Danos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2026-02-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/db266c8f7186f76e7f96644cef70663cd1a2d7326be1a3a7d8d3486b13a96140.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** db266c8f7186f76e7f96644cef70663cd1a2d7326be1a3a7d8d3486b13a96140
- **SHA-256 do comentário:** 9896c46775acbf04324ad121689ea33a6d6d426e586f523c13f5648ce208aef2