# Registro público: TJPA — 00001031720138140024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2140672/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2140672.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6d905fabd33c02b509eeae8e274311364b0738dc2ce38de755469f04147eebaf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-09
- **Último ato com data válida:** 2022-07-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-07-04** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-19** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-21** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2021-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-10-23** — Remessa (TPU 123)
> **2014-10-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-09-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-09-03** — Petição (TPU 85)
> **2014-08-25** — Petição (TPU 85)
> **2014-04-02** — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificações e Adicionais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-09T12:45:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2013-10-17T16:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2013-10-25T10:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2013-10-30T14:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2014-08-25T09:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2014-09-03T12:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2014-10-23T10:59:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2022-05-19T09:18:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2022-07-04T14:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2013-01-09T12:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2013-05-13T09:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2014-10-07T11:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2021-10-21T10:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2013-05-07T10:09:29.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2013-01-13T09:26:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2014-04-02T11:10:33.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2014-09-16T12:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2021-10-21T10:15:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2022-07-04T14:51:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}
- 2022-07-04T15:09:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6439", "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10338](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10338)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Gratificações e Adicionais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-01-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-05-13 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2013-10-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-10-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-04-02 — Com Resolução do Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2014-08-25 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-09-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-09-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2014-10-07 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2014-10-23 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-07-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-07-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003420320128140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153522/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
- [TJPA — 00001023220138140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2091553/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- [TJPB — 00006747620158150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115099/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA / 2ª Vara Mista de Sapé
- [TJPA — 00003232820118140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5000444/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA / 1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
- [TJRN — 00091900620108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5026150/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPI — 00001227220078180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3732815/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- [TJPI — 00000520320118180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2084618/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- [TJAP — 00001101920208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/208547/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10338
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI