# Registro público: TRT16 — 00160925920165160022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2141007/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2141007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e3575f21651514d12027deda955b200c0fe770a2e4d404af32e7c23e475b8008

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-21
- **Último ato com data válida:** 2024-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-03** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-09** — Petição (TPU 85)
> **2016-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-07-12** — Desistência (TPU 463)
> **2016-07-12** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2016-07-12** — de Instrução (TPU 12749)
> **2016-02-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-01-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-21** — de Instrução (TPU 12749)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-21T23:15:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2016-01-21T23:15:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2016-01-27T13:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-02-17T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-12T08:59:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2016-07-12T08:59:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2016-10-10T09:29:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-10T09:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-08-09T09:05:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111}]}
- 2024-03-03T18:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111}]}
- 2016-07-12T08:59:47.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2016-10-10T16:03:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-10T16:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT21 — 00003081120145210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082684/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT16 — 00162691120255160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082487/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Pedreiras
- [TRT14 — 00002293720235140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082674/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT11 — 00001955520245110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- [TRT24 — 00242311320195240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082031/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Corumbá
- [TRT23 — 00001738020185230146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081951/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT16 — 00162698020165160003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081926/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT24 — 00242304620205240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081845/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Nova Andradina