# Registro público: TRE-AM — 06000537220246040000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 70 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-03-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2141306/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2141306.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ff7a6a6b134d3b7cb42de858ee48774640c32a4ecc017404f81053e21d158927 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-07 - **Último ato com data válida:** 2024-04-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-04-01** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-04-01** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2024-04-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-03-21** — Documento (TPU 581) > **2024-03-21** — Conclusão (TPU 51) > **2024-03-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) > **2024-03-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-03-13** — Conclusão (TPU 51) > **2024-03-07** — Recebimento (TPU 132) > **2024-03-07** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-03-07T11:46:22.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL"}} - 2024-03-13T09:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL"}} - 2024-03-21T14:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL"}} - 2024-03-07T11:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL"}} - 2024-03-18T14:14:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL"}} - 2024-03-18T14:14:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL"}} - 2024-03-21T09:36:16.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL"}} - 2024-04-01T15:13:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL"}} - 2024-04-01T15:13:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL"}} - 2024-04-01T15:15:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14405", "nome": "70 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-03-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-03-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-03-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-03-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-03-18 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-03-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-03-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-04-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-04-01 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-04-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T22:16:31\.320000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240307114622 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-03\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ff7a6a6b134d3b7cb42de858ee48774640c32a4ecc017404f81053e21d158927 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 06000220520226040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490936/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL - [TRE-CE — 06000461220206060050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2983702/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-CE - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE - [TRE-SP — 06000267220236260401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215547/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ZONA ELEITORAL / 401 ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS - [TRE-AM — 06000221620246040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1490913/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ZONA ELEITORAL / 12 ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 06000083320226040002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1071007/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ZONA ELEITORAL / 2 ZONA ELEITORAL - [TRE-ES — 06005033820236080000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215503/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ZONA ELEITORAL / 55 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MG — 06000126520266130330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215431/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ZONA ELEITORAL / 330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas - [TRE-SP — 06000266120236260049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215234/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 70 ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA