# Registro público: TRE-MT — 06000499720216110015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 15ª Zona Eleitoral - **Classe:** Exceção - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-04-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2143178/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2143178.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4dc3c2910c474571c5ee68713085bad5f2dd458d6b229c072cab39e58bb7cb4c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-23 - **Último ato com data válida:** 2021-04-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-04-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-04-29** — Remessa (TPU 123) > **2021-04-27** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2021-04-23** — Recebimento (TPU 132) > **2021-04-23** — Conclusão (TPU 51) > **2021-04-23** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Exceção - De Suspeição | Candidato Não-Eleito ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-04-23T15:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2021-04-23T16:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2021-04-29T07:36:57.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2021-04-23T15:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2021-04-27T08:00:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2021-04-29T07:36:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11746](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11746) - [Outros processos do assunto TPU 12601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12601) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Exceção - De Suspeição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Candidato Não-Eleito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-04-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-04-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-04-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-04-27 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-04-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-04-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:28:03\.777178400Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2021\-04\-23T15:56:01\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 4dc3c2910c474571c5ee68713085bad5f2dd458d6b229c072cab39e58bb7cb4c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MT — 06003015920206110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5007191/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 11746 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Exceção - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / 40ª Zona Eleitoral - [TSE — 06004782320246140000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105405/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11746 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Exceção / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1 - [TRE-SE — 06000721420256250015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1138713/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 11746 - Coincidência literal — Classe processual: Exceção - Coincidência literal — Órgão julgador: 15ª Zona Eleitoral - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE - [TRE-MT — 06003024420206110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4982516/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 11746 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Exceção - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / 40ª Zona Eleitoral - [TRE-MT — 06000497420256110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2098981/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 11746 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT - Coincidência literal — Classe processual: Exceção - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / 42ª Zona Eleitoral - [TRE-AL — 06010317420226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124606/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 11746 - Coincidência literal — Classe processual: Exceção - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Vice-Presidência - [TRE-BA — 06000497720216050205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110070/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 11746 - Coincidência literal — Classe processual: Exceção - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-AL — 06004136120246020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4933072/) — classe: Exceção; referências coincidentes: 11746 - Coincidência literal — Classe processual: Exceção - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Jurista 2