# Registro público: TJPR — 00056678320238160019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE AMERICO PENTEADO DE CARVALHO
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-08-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2144388/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2144388.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3bd96e15c7187d454dae964e5e8f3da569b97ad87629c2d2b1232b7f043dc260

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-08-10
- **Último ato com data válida:** 2024-06-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-06-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-06-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-11** — Documento (TPU 581)
> **2024-06-05** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-23** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2024-05-16** — Confirmada (TPU 12266)
> **2024-05-06** — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
> **2024-05-06** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2024-05-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-06** — Documento (TPU 581)
> **2024-02-26** — Confirmada (TPU 12266)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alienação Fiduciária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-08-11T12:22:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2023-08-11T12:22:43.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2023-08-11T12:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-08-11T12:23:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-12-07T15:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-02-26T11:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-05-06T17:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2024-05-06T17:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-06-05T12:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-06-11T12:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-08-10T19:08:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-11T11:12:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-08-11T12:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-15T17:45:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-28T09:53:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-11-28T09:53:15.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-12-07T15:50:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-12-08T14:40:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-26T11:21:03.000Z — Adiado (TPU 12203)
- 2024-02-26T11:21:04.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-02-26T14:58:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-06T16:42:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-05-06T16:42:35.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2024-05-16T16:07:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-05-23T12:01:02.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-06-11T00:27:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11T12:56:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-11T12:56:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9582)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3bd96e15c7187d454dae964e5e8f3da569b97ad87629c2d2b1232b7f043dc260.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alienação Fiduciária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-08-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-08-11 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-08-11 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-08-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-12-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-05-06 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-05-06 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-05-06 — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-05-16 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-05-23 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2024-06-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-06-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-06-11 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-06-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2024-06-11 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-11 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:19:44\.228684394Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230811111218
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3bd96e15c7187d454dae964e5e8f3da569b97ad87629c2d2b1232b7f043dc260

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00140885620228160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2141730/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE AMERICO PENTEADO DE CARVALHO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU OSVALDO CANELA JUNIOR
- [TJPR — 00000284820238160031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6090579/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE AMERICO PENTEADO DE CARVALHO / GUARAPUAVA - 3ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF6 — 00110631220144013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2152436/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE AMERICO PENTEADO DE CARVALHO / Gabinete 12
- [TJPR — 00100884520218160033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1748263/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE AMERICO PENTEADO DE CARVALHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR ESPEDITO REIS DO AMARAL
- [TRF6 — 00185076520154013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2150371/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 9582
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE AMERICO PENTEADO DE CARVALHO / Gabinete 12
- [TJPA — 00004394420098140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092044/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE AMERICO PENTEADO DE CARVALHO / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- [TJCE — 00213874920178060029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091809/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE AMERICO PENTEADO DE CARVALHO / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ACOPIARA
- [TJES — 00001975620208080033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6091405/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 9582
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE AMERICO PENTEADO DE CARVALHO / VARA ÚNICA - MONTANHA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Alienação fiduciária: consolidação e leilão do imóvel](https://wikijuridica.com.br/glossario/imob-alienacao-fiduciaria-leilao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Consolidada a propriedade em seu nome, o fiduciário promoverá leilão público para alienação do imóvel no prazo de sessenta dias, contado da data do registro da consolidação — prazo ampliado pela Lei 14.711/2023, que substituiu os trinta dias do texto anterior.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Os dois leilões e os prazos do art. 27

- **Âncoras documentais:** alienacao, fiduciaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1a0f72afde821c8296221af22a17af5a0032908dfba5562c41484a82ebf5a8b8
- **SHA-256 do registro documental:** 3bd96e15c7187d454dae964e5e8f3da569b97ad87629c2d2b1232b7f043dc260
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fimob-alienacao-fiduciaria-leilao%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00056678320238160019 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Alienação Fiduciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSE AMERICO PENTEADO DE CARVALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3bd96e15c7187d454dae964e5e8f3da569b97ad87629c2d2b1232b7f043dc260.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3bd96e15c7187d454dae964e5e8f3da569b97ad87629c2d2b1232b7f043dc260
- **SHA-256 do comentário:** 5c3f2b8ade5eb6784312b1aee3f328989d26a52713bd6ae2855c3662c4e82ee7