# Registro público: TRT2 — 00001985520125020254

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-03-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2145192/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2145192.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 561733b9370b92cf874232dd37f419d579379a221e52625692ba8a34d7b35304

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-01
- **Último ato com data válida:** 2024-03-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-18** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-18** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-01-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2024-01-10** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Obstativa | Nulidade | Despedida/Dispensa Imotivada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30036", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-01-10T12:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30036", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-01-17T10:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30036", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-01-17T10:58:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-01-18T01:37:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-01-18T01:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-01-18T01:37:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30036", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-01-18T01:37:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-02-09T01:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-02-09T01:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-12-14T20:13:45.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2019-12-14T20:13:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-12-14T20:13:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30036", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-01-10T12:52:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30036", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-01-17T10:57:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30036", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-03-07T11:41:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13975](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13975)
- [Outros processos do assunto TPU 13974](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13974)
- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005227420145020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085027/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954, 13974, 13975
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / Vara do Trabalho de Jandira
- [TRT2 — 00005166820115020029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079409/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13954, 13974, 13975
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 29ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00000509120165230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2126861/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954, 13975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT2 — 00005185320125020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954, 13974, 13975
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT23 — 00001745620245230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084445/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954, 13974
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT23 — 00000126420255230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1078663/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13954, 13974
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT7 — 00000135120205070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5068421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT21 — 00000114320195210005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184160/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13975
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Cubatão / 5ª Vara do Trabalho de Natal