# Registro público: TRE-MG — 00000244920186130350

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214554/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214554.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 884d90a9c40ca9602b8e682ed40cc0ce40ba55e6f0558182535cb584894936d6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-14
- **Último ato com data válida:** 2021-09-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-12-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-12-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-12-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-03** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-12-03** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-26** — Procedência (TPU 219)
> **2018-11-21** — Improcedência (TPU 220)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-14T14:19:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16018", "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2018-12-03T17:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16018", "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2018-11-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16018", "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2018-11-26T17:12:16.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16018", "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2018-11-26T17:12:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16018", "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2018-12-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16018", "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2018-12-03T14:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16018", "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2018-12-03T14:35:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16018", "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2018-12-03T17:48:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16018", "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2018-12-03T17:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16018", "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2021-09-24T15:08:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16018", "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2021-09-24T15:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16018", "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}
- 2021-09-24T15:12:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16018", "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003090820166210118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082761/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003135820166210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082134/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000487420236050156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082237/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 156 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003111220166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081972/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06007043720206020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081880/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 0 Relatoria Jurista 2
- [TRE-GO — 06000373420226090038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081771/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- [TRE-PR — 06000390520236160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081442/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- [TRE-PR — 06000389820206160133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081375/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz