# Registro público: TRE-PB — 06000076520256150025

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-03-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214640/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214640.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a1d611347c857bae743f5df8acdb9051385f98d23634ca5509ac3aa62ca72fd0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-03-19
- **Último ato com data válida:** 2025-10-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-10-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-10-24** — Documento (TPU 581)
> **2025-10-23** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2025-10-23** — Documento (TPU 12270)
> **2025-10-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-10-22** — Petição (TPU 85)
> **2025-10-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-09** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-08** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-10-08** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-03-19T21:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2025-08-07T10:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"}}
- 2025-10-02T11:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"}}
- 2025-10-22T21:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2025-07-10T14:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-14T11:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-19T13:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-08-20T09:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-08-20T10:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-09-04T12:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-09-17T02:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-09-24T13:42:50.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-10-02T11:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-10-08T09:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-10-08T09:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-10-08T09:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-10-09T00:52:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2025-10-09T00:52:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"}}
- 2025-10-14T02:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2025-10-23T10:13:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2025-10-24T12:10:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2025-03-19T21:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2025-08-12T20:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2025-08-12T20:34:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2025-10-08T09:24:51.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2025-10-08T09:24:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"}}
- 2025-10-23T10:10:39.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"}}
- 2025-10-23T10:10:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"}}
- 2025-10-24T12:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"}}
- 2025-10-24T12:11:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14256", "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)
- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000634420256150043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206772/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB / 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- [TRE-RJ — 06000656620226190056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4414497/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB / 056ª ZONA ELEITORAL DE MENDES RJ
- [TRE-RJ — 06000849120256190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148531/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- [TRE-CE — 06001243220256060017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145090/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- [TRE-SP — 06000213320236260148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4418861/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB / 148 ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO
- [TRE-MG — 06000027720266130182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3681931/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas
- [TRE-RJ — 06000500720256190052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3679335/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
- [TRE-MT — 06000999220226110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2947179/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698, 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB / 14ª Zona Eleitoral