# Registro público: TRE-MA — 00001023920166100013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 13ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214711/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214711.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d75ee6d4081d092e67bffea86d1720ee53f0cedfa9adcb7c5dceec5ef6ecc9bb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-18
- **Último ato com data válida:** 2016-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-30** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-18** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-18T15:17:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-18T15:17:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-13T15:20:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51370", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003125820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081673/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06007222120206020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5087205/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-RS — 00003142820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5057469/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003108820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5052562/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003257120166100019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/729292/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000996620166100019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/729243/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000736520166100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/729040/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RR — 00000658520166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215318/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 13ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL