# Registro público: TJPB — 00002387120208150051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2147253/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2147253.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 33249d90f741e4131f45ccab98c0b598b6154b4fb34cd15e978086b977e9fe54

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 101
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-20
- **Último ato com data válida:** 2024-04-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-04-11** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-11** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-10** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-09** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-12** — Documento (TPU 581)
> **2023-05-09** — Documento (TPU 581)
> **2022-10-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-15** — Documento (TPU 581)
> **2022-04-25** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2022-04-22** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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- 2020-07-14T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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- 2020-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-16T16:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-02-17T09:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-17T09:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-17T09:09:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-17T11:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-17T11:52:28.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2021-02-17T12:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-17T13:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-17T13:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-17T13:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-17T13:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-17T15:19:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2021-02-18T11:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-02-18T12:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2021-02-18T12:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-23T01:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2021-02-23T01:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-02-23T01:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-02-24T12:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-01T08:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-04T11:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-04T12:15:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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- 2021-03-04T12:15:34.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2021-03-04T17:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2021-03-05T09:39:14.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6986", "nome": "2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"}}
- 2021-03-05T09:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-05T10:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 101 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2147253.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3608](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3608)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00031182020238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082762/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJES — 00001549220258080050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082620/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- [TJGO — 00196186420208090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082606/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJMG — 00174020720218130686](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082582/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00169859020188130126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082556/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00202682820178130330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082549/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Terceira Vice-Presidência
- [TJES — 00001556220208080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082548/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- [TJPR — 00000161920228160112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082228/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3608
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL