# Registro público: TRE-MA — 00003984620166100018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214735/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214735.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 618adcca5f998464b19ac1f4d0a021c962ca6e216d36c6a63e2b9106e0f2015e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-10-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-27** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-15** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Requerimento | Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-27T17:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T14:12:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T13:09:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T12:43:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T12:43:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:54:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:54:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T13:09:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51375", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000855420166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2085244/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00008564320126100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855815/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002761620166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854206/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001212520166100052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1391266/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002779820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4850457/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002796820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4840243/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RR — 00000658520166230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215318/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00010724320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168620/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE