# Registro público: TRE-SP — 06000084620226260123

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2147658/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2147658.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cbb00cf706180ed521fbc3e6bcaf9b08cb6db4146e7718def76f9904ce6a19ad

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-25
- **Último ato com data válida:** 2022-07-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-06-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-06-17** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-14** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-14** — Documento (TPU 12270)
> **2022-06-14** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2022-06-14** — Procedência (TPU 219)
> **2022-06-14** — Documento (TPU 581)
> **2022-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-25T10:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-03-09T18:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-06-09T11:32:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-06-14T12:37:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-06-14T12:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-06-14T12:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-06-14T13:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-06-16T03:12:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-06-17T03:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-06-23T06:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-07-19T13:55:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-02-25T10:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-03-10T15:14:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-06-14T12:33:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-06-14T12:51:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-06-14T12:51:50.000Z — Documento (TPU 12270)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-06-14T13:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-07-27T14:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}
- 2022-07-27T14:23:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14831", "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas - Não Apresentação das Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-02-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-02-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-03-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-14 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-06-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-06-14 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-06-14 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-06-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-06-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-07-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-07-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-07-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-19 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000214520226260123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424798/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
- [TRE-SP — 06000262020226260171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161550/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 171 ª ZONA ELEITORAL - MONTE AZUL PAULISTA
- [TRE-SC — 06000285820236240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427897/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000170820226260123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689813/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA
- [TRE-BA — 06000398420256050175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426707/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 175 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 06000515020266120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426684/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-RJ — 06000657520256190116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424583/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- [TRE-CE — 06000686820236060049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689238/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS