# Registro público: TRT3 — 00000544720105030085 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Diamantina - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-02-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2148159/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2148159.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b34bc1ea589981e1fde3d818a68d0ff890569e88e6508d739998c64575b2aa1f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-02-22 - **Último ato com data válida:** 2015-03-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-03-16** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-03-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-03-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2014-11-03** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-09-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2011-01-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2010-11-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2010-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2010-10-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2010-10-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2010-10-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2010-10-13** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-02-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-04-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-10-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-10-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2010-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2011-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-02-22T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2010-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2015-03-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-02-22 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-02-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2010-09-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2010-09-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2010-10-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2010-10-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2010-10-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2010-10-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2010-10-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2010-10-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2010-11-04 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2010-11-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2011-01-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2011-09-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-11-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-03-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-03-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-02-22 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-03-16 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:12:36\.932692174Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-02\-22T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-02\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b34bc1ea589981e1fde3d818a68d0ff890569e88e6508d739998c64575b2aa1f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000519220105030085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2146689/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13745, 13944, 13995, 13996 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Diamantina - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - [TRT9 — 00000704420215090668](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160952/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13745, 13944, 13995, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - [TRT20 — 00003611620145200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426160/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13745, 13944, 13995, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT13 — 00001962520195130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687577/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13745, 13944, 13995, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT2 — 00001933420155020446](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2148041/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13719, 13745, 13944, 13995, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 6ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT11 — 00000531720235110301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2146016/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13745, 13944, 13995, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 1ª Vara do Trabalho de Tefé - [TRT14 — 00000598420255140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475882/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13745, 13944, 13995, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT8 — 00000224520185080207](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1074931/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13719, 13745, 13944, 13995, 13996 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Diamantina / 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ