# Registro público: TJPE — 00000117719988170510

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1998-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2148265/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2148265.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4902be128fb74008746ee6302a25172575db291bc95a901a34df60584fa35c69

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 1998-09-10
- **Último ato com data válida:** 2022-10-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-05** — Documento (TPU 581)
> **2022-10-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-27** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-25** — Prescrição (TPU 11878)
> **2022-07-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-07-10** — Provisório (TPU 245)
> **2013-04-01** — Documento (TPU 581)
> **2013-03-26** — Documento (TPU 581)
> **2013-03-21** — Documento (TPU 581)
> **2013-02-21** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguida de Morte | Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 1998-09-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}]}
- 2006-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-10-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2009-11-04T11:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-11-17T13:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2012-10-15T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-11-19T14:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-02-21T12:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-02-21T12:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2013-02-21T12:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2013-02-21T12:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2013-02-21T12:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-02-21T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-03-21T14:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-03-26T15:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2013-04-01T13:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-07-25T10:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-10-05T08:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2022-10-05T09:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2008-11-02T15:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-17T11:51:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-10-15T10:52:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2012-10-15T10:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-18T11:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-10T14:18:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-08-01T14:15:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-25T11:48:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-07-27T13:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-18T07:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3387](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3387)
- [Outros processos do assunto TPU 5556](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5556)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguida de Morte — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Grave — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1998-09-10 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-10-09 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-11-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2009-11-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2009-11-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2012-10-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-11-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-02-21 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-02-21 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-02-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-03-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2013-03-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2013-04-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-08-01 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2022-07-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-10-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-10-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-10-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Seguida de Morte» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2009-11-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-08-01 para o assunto oficial «Seguida de Morte»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00000214720168100135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/772724/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387, 5556
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- [TJMS — 00002250520228120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5035714/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3387
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 1ª Vara
- [TJAP — 00032491820168030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145485/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- [TJPE — 00000294320178170410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5002294/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
- [TJPE — 00000167220068171560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949788/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- [TJPE — 00000135320108170760](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2440532/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
- [TJPB — 00006726320098150401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128498/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / Vara Única de Umbuzeiro
- [TJMA — 00002145920138100073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123491/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3387
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS