# Registro público: TJPB — 00002346420208150041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Alagoa Nova
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2148317/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2148317.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0625fc60cfa5730d41482ab896de4bc821dbc3aae6aa5879cfa6f50502f676f9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-11
- **Último ato com data válida:** 2021-02-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-22** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-05** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-01-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-21** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2020-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2020-05-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-01-29T22:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-02-15T18:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-02-22T18:13:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-02-23T09:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-02-27T13:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-02-27T13:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2020-09-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2020-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-01-29T22:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-02-05T07:57:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-02-23T23:38:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}
- 2021-02-27T13:26:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6014", "nome": "Vara Única de Alagoa Nova"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3633)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00006021720158150181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746192/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3633
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / 2ª Vara Mista de Guarabira
- [TJPB — 00005998620178150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4746093/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [TJMA — 00001954020198100074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745686/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- [STJ — 00003916220208080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745645/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- [TJRR — 08011763220238230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745531/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- [TJGO — 00181353020148090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745401/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJPB — 00005947620208150371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745396/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3633
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / 1ª Vara Mista de Sousa
- [TJAP — 00025749520248030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745072/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3633
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Alagoa Nova / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ