# Registro público: TRE-PR — 06000051520226160109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-04-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2149458/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2149458.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f04a681afe19f4cda77cfcf1a0e59cd7b44af0d8bcd6666fc0b4c34759bd750e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-04-20
- **Último ato com data válida:** 2024-02-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-23** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-07-12** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-06-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-30** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-30** — Petição (TPU 85)
> **2022-06-23** — Procedência (TPU 219)
> **2022-06-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-30** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-04-20T17:52:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-04-22T14:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-05-30T15:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-06-01T11:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-06-30T16:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-06-30T16:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-05-05T12:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-05-26T13:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-06-23T16:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-06-30T13:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-07-12T12:23:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-07-12T13:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2024-02-23T13:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-04-20T17:52:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-04-25T12:59:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-06-23T14:52:43.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-07-12T13:26:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}
- 2022-07-12T13:26:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15547", "nome": "109 ª zona eleitoral-Santa Mariana"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11698](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11698)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AL — 06006996920206020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082668/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-SP — 06000256020236260313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082213/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS
- [TRE-SP — 06000256720266260406](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082146/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE
- [TRE-SP — 06000255820266260021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082079/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
- [TSE — 06004645920206180035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5081775/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / GABINETE STF3
- [TRE-RJ — 06000830920256190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080848/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- [TRE-MG — 06000119120236130328](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079357/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
- [TRE-CE — 06001215220216060006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078099/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11698
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109 ª zona eleitoral-Santa Mariana / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ