# Registro público: TRE-SP — 06000083220226260257

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE
- **Classe:** Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-05-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2149668/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2149668.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3a3945ab835f1c15989df564dc190ca571fcfa5a08e31b084d8807d5c93a7121

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-05-05
- **Último ato com data válida:** 2022-10-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-10-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-10-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-06** — Reativação (TPU 849)
> **2022-06-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-06-06** — Reativação (TPU 849)
> **2022-06-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-06-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-06-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-05-10** — Publicação (TPU 92)
> **2022-05-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-05-06** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-05-05T16:50:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-05-05T16:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-05-05T17:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-05-06T15:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-05-06T15:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-05-06T15:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-05-10T02:33:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-05-10T02:33:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-06-01T16:55:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-05-05T16:50:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-05-05T17:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-05-06T15:20:31.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-06-01T16:56:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-06-01T16:56:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-06-06T03:45:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-06-06T03:45:29.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-06-06T03:45:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-06-06T03:45:31.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-10-14T12:01:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}
- 2022-10-14T12:01:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14998", "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11575)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alistamento Eleitoral - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-05-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-05-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-05-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-05-06 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-05-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-06-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2022-06-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-06-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-06-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-06-06 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-10-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-10-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-01 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-06 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000258120226260188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112330/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
- [TRE-GO — 06000392320206090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141886/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11575
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- [TRE-RN — 06003505420206200039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155358/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 39 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000172420236260365](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701370/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 365 ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ
- [TRE-SP — 06000087120226260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2223590/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA
- [TRE-RN — 06003499720246200049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152127/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003488420206200039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149482/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 39 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000459220236240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148817/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575
  - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE / 91 ª ZONA ELEITORAL