# Registro público: TRE-PR — 06000050620216160091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 91 ª zona eleitoral-Paranacity
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2149682/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2149682.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 15bea8c6c1f7de01f40017eb17a0856af9ca56fb8a84f6476c801179e77c7d43

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-23
- **Último ato com data válida:** 2021-03-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-03-08** — Documento (TPU 581)
> **2021-03-08** — Publicação (TPU 92)
> **2021-03-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-03-05** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-03-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-23T13:48:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}
- 2021-02-23T14:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}
- 2021-03-03T16:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}
- 2021-03-03T17:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}
- 2021-03-05T14:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}
- 2021-03-02T17:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}
- 2021-03-04T16:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-04T16:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}
- 2021-03-04T16:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-06T02:46:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-08T02:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-03-08T12:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-03-12T03:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-03-12T03:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}
- 2021-03-12T03:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}
- 2021-03-12T13:18:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-02-23T13:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-03-02T17:06:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-03-04T16:40:51.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}
- 2021-03-04T16:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}
- 2021-03-04T16:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}
- 2021-03-12T13:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}
- 2021-03-12T13:19:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15530", "nome": "91 ª zona eleitoral-Paranacity"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 06000385420246160070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047594/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul
- [TSE — 06000201220206200054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2163675/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª zona eleitoral-Paranacity / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-SP — 06000253520246260116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047376/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- [TRE-RS — 00003092820126210092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047290/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000252720206260358](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047034/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR
- [TRE-MG — 06000117120246130291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046922/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 291ª Zona Eleitoral - Perdizes
- [TRE-MG — 06000116520226130251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046794/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata
- [TRE-GO — 06000363520206090033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5046423/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 91 ª zona eleitoral-Paranacity / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS