# Registro público: TRE-MG — 00002266720166130165

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2149884/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2149884.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 545e655cf14762bee76236500a709eb0f0dde25d69e9dc4fb97051873cadd634

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-17** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-01** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T15:02:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-09-01T18:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-08-18T16:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-08-15T15:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-08-18T17:55:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-09-01T18:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-09-01T18:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-09-01T18:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-09-04T16:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-09-04T16:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-09-17T15:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-09-17T15:06:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-09-17T15:07:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-09-17T16:29:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2021-10-06T13:44:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2021-10-06T13:44:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-01 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-17 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-10-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:27:28\.447000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815150251
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 545e655cf14762bee76236500a709eb0f0dde25d69e9dc4fb97051873cadd634

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00005253220166130169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2956845/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 169ª Zona Eleitoral - Mantena
- [TRE-PR — 00001876820166160074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739593/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / Gabinete 5 Juiz Estadual
- [TRE-CE — 06001260320206060041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174198/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ
- [TRE-MG — 00002541220166130302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217690/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
- [TRE-MG — 00002575920166130142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217574/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 142ª Zona Eleitoral - Iturama
- [TRE-MT — 06003250220246110023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 23ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001254820246060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174188/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
- [TRE-MS — 06001199120246120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5174182/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS