# Registro público: TRT4 — 00003389120115040861

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-08-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2152174/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2152174.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7fd2ca42b8adce2f8dc9b9fc307381b11be36a54814c568f275ac7e28014f567

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-08-22
- **Último ato com data válida:** 2024-03-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-13** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-12** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Honorários na Justiça do Trabalho | Custas / Emolumentos | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | FGTS | Correção Monetária | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Salário Vencido/Retido

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-08-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-08-30T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
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- 2011-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2024-03-08T12:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-08T13:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-09T01:27:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-03-12T10:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-13T03:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-03-13T03:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-03-13T03:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-03-23T01:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-03-27T01:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-10-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2011-10-28T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2012-05-29T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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- 2012-05-29T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2014-04-29T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-09-30T11:31:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-30T12:16:07.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2023-10-27T14:53:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2023-10-27T14:53:06.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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- 2024-03-08T12:07:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2024-03-08T13:40:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2024-03-27T10:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)
- [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00001958420135020442](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2151913/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13864, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 2ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT4 — 00010103420115040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143056/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13750, 13864
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- [TRT2 — 00001275520125020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1469914/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13750, 13864
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00000274920115020314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166313/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13748, 13750, 13864
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT10 — 00001875720175100018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141948/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13748, 13750, 13864
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT11 — 00000605020255110006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2205880/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13864, 13944
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT23 — 00001943420205230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166208/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13864, 13944
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT1 — 00011672720105010009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2939915/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13864, 13944
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro