# Registro público: TRT3 — 00000039520155030138

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215218/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215218.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b47d5dfa76c2aa8ce27ad18fc50605c3c47f45e75e50c23ba396c218c1582f6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-07
- **Último ato com data válida:** 2017-06-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-06-20** — Recebimento (TPU 977)
> **2017-06-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-05-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-05-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-04-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-04-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-04-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-03-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-03-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-03-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-03-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-03-13** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assédio Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-04-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2015-04-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2016-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2016-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-03-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215218.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT5 — 00000641620255050019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110148/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 19ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT13 — 00002795220255130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108782/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT12 — 00000908920245120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110142/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT6 — 00000878320165060007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110092/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / RECIFE - 07A VARA
- [TRT2 — 00005252820155020049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110087/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT20 — 00004194820115200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109655/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT13 — 00002776120205130023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109604/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT2 — 00005231320105020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª Vara do Trabalho de Santos