# Registro público: TRT13 — 00001055020185130004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2153158/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2153158.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b95d79debe15e32400fa423237cc4638ebb95223a601263eba452fd98cd33f6d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-15
- **Último ato com data válida:** 2020-01-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-10-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-10-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-10-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-10-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-24** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças | Honorários na Justiça do Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-15T00:55:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-02-15T00:55:35.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-02-15T08:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-02-15T20:18:25.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-03-21T11:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-03-22T08:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-03-23T15:53:56.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2018-04-27T11:27:04.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-04-27T12:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-05-08T09:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-05-24T23:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2019-10-11T08:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-01-23T08:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2018-03-23T00:19:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-23T00:19:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-05T00:14:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-30T09:27:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2018-05-01T00:20:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-01T00:20:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-10T00:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-10T00:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-10T00:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-10T00:21:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-23T00:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-23T00:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-11T08:25:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-15T00:24:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-15T00:24:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-23T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-23T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-15T08:18:27.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-03-21T15:15:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-22T08:50:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-04-30T09:27:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2018-05-08T16:00:27.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-10-10T08:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T09:22:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-11T20:11:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-23T10:43:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-02-15 — Audiência; inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-02-15 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-15 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-03-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-03-22 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-03-23 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-04-27 — Audiência; inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-04-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-05-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-05-24 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-10-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-10-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-10-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-01-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-11 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00001031420235130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2154384/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13749
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT13 — 00002385620235130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424879/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13749
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT4 — 00010235420105040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161359/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13749
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT4 — 00010231320135040026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161116/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13749
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 26ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13749
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT23 — 00000853620255230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949786/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13749
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT12 — 00001100520145120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1076927/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13749
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- [TRT10 — 00000330820185100017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1076580/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13749
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF