# Registro público: TJSE — 00057123920168250001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2153444/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2153444.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** efc2b553e6b92972c8fbedabf30ea33f2a7f3975a82462d03c1a2d27c56c8753

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 66
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-25
- **Último ato com data válida:** 2019-02-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-11-13** — Juntada (TPU 67)
> **2018-11-05** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-23** — Documento (TPU 581)
> **2018-07-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2018-06-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2018-06-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-06-07** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Parcelas de benefício não pagas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-05T09:38:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-03-28T15:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-09-04T15:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-06-14T08:35:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-11-17T10:54:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-11-16T09:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-10-05T09:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-07-05T09:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-06-07T12:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-03-22T10:01:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-11-20T10:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-13T11:53:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-30T11:03:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-03-02T08:37:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-11T10:46:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-09-04T15:40:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-08-23T12:15:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-25T11:21:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-17T09:40:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-31T14:38:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-27T22:20:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-07-22T11:27:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-19T20:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-30T09:05:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-30T09:05:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-30T08:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-13T09:16:11.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-11-05T12:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-23T11:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-06T10:24:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"}}
- 2018-06-08T09:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-07T07:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-13T09:01:20.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2018-04-02T07:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-12T12:38:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-05T08:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-25T11:36:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-14T11:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-08T12:13:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-18T11:24:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8328", "nome": "3ª Vara Cível de Aracaju"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 66 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2153444.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6176](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6176)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/efc2b553e6b92972c8fbedabf30ea33f2a7f3975a82462d03c1a2d27c56c8753.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Parcelas de benefício não pagas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-25 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2016-03-22 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-06-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-07-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-10-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-11-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-17 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-05-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2017-06-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-03-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-05-13 — Reforma de decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-11-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-11-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-11-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-02-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-05-18 trata do assunto oficial «Parcelas de benefício não pagas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39`
- O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2018-05-13 trata do assunto oficial «Parcelas de benefício não pagas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-07-06 trata do assunto oficial «Parcelas de benefício não pagas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:08:17\.516000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160225120000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: efc2b553e6b92972c8fbedabf30ea33f2a7f3975a82462d03c1a2d27c56c8753

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00285328620158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2106180/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6176
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TJSE — 00100959420158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4288559/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 6176
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Habilitação de Crédito
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRF4 — 00003696820084047209](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2617771/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6176
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- [TJSE — 00358104120158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190086/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6176
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 18 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- [TRF4 — 00003406220014047209](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2612130/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6176
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- [TRF4 — 00003162420074047209](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2611082/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6176
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- [TJTO — 50006231620138272711](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1716521/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6176
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora
- [TJTO — 50006162420138272711](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1714333/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6176
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Aurora

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00057123920168250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Parcelas de benefício não pagas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 66 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjse/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** efc2b553e6b92972c8fbedabf30ea33f2a7f3975a82462d03c1a2d27c56c8753
- **SHA-256 do comentário:** 316363e5627576163cf1333c98623dc441154ab3631ea64ce84ae8459f3e09aa