# Registro público: TJRJ — 00043277620118190202

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2154238/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2154238.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b2898982783197a96a50847164503fa71582c0cb533f833f54c3cc0dbc205f88

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-16
- **Último ato com data válida:** 2016-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-07-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-11-01** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2011-11-01** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2011-11-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-10-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2011-10-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-09-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2011-09-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-09-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2011-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2011-08-24** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-16T13:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-02-21T10:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-02-21T10:42:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2011-06-22T14:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-07-05T17:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-08-22T16:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-08-24T15:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-08-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-09-15T16:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-09-21T10:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-10-24T13:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-11-01T15:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2011-02-22T15:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-27T13:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-14T13:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-19T21:00:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-11-01T12:53:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2011-11-01T15:18:04.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2016-07-14T15:03:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-06-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2011-07-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-08-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-08-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2011-08-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-09-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-09-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2011-09-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2011-10-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-10-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2011-11-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-11-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2011-11-01 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-07-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T21:37:07\.799473130Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2011\-02\-16T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: b2898982783197a96a50847164503fa71582c0cb533f833f54c3cc0dbc205f88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00002909820148190202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2153483/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00176739220198190209](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2990242/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- [TJPB — 00006838620188150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5224111/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Pombal
- [TJRJ — 00200872620158190202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2150618/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- [TJSP — 00170232120158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485219/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJPE — 00000264620178170230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4484550/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- [TJSP — 00009321620168260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4483923/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJDFT — 00148578120118070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4483802/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO