# Registro público: TRT4 — 00003372120145040241

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2154338/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2154338.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0e9aa43639ab2c2785390a7b9bbd77368504d7edd3ae499931fb5985ab0feb57

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 96
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-02
- **Último ato com data válida:** 2023-09-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-22** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-22** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Seguro Desemprego | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Honorários na Justiça do Trabalho | Grupo Econômico | Indenização por Dano Material | Reconhecimento de Relação de Emprego | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Contratuais | Indenização por Dano Moral | Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-04-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-04-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-06-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-03-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46878", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALVORADA"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46878", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALVORADA"}}
- 2019-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46878", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALVORADA"}}
- 2019-10-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-12-03T10:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-12-06T10:04:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-06T10:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-18T11:26:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-10T15:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46878", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALVORADA"}}
- 2020-01-13T12:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-23T09:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-05T17:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-06T10:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-07T00:05:06.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-07T00:05:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-17T11:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46878", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALVORADA"}}
- 2020-03-18T09:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46878", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALVORADA"}}
- 2020-05-09T00:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46878", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALVORADA"}}
- 2020-05-28T14:51:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-11-24T13:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-15T12:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-22T13:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-22T13:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-02-22T13:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-22T13:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-22T13:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-22T13:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-22T16:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46878", "nome": "VARA DO TRABALHO DE ALVORADA"}}
- 2023-02-22T18:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 96 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2154338.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Liberação/Entrega das Guias — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-04-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-02-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2019-12-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-12-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-12-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-01-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-01-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-03-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2022-07-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-02-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-02-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-02-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2023-04-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2023-04-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2023-08-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2023-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/95`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Seguro Desemprego» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-01? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-02-22 para o assunto oficial «Seguro Desemprego»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/90`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00003294120115040373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2149320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14009, 14036, 14040
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ALVORADA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- [TRT3 — 00001383620135030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14036, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ALVORADA / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
- [TRT9 — 00000271520235090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2150676/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14036, 14040, 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ALVORADA / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT2 — 00000063220115020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14036, 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ALVORADA / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT20 — 00000767420155200015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1079815/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14009, 14036
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ALVORADA / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- [TRT2 — 00003498920135020317](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689693/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14040, 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ALVORADA / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT2 — 00001953420115020255](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2160658/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14040, 8961
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ALVORADA / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT4 — 00003314020135040761](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2147824/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14036, 8961
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE ALVORADA / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO