# Registro público: TRE-AL — 06001170920216020044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2154397/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2154397.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9c2e3e88421396843261bde9fa90e097fb183d324d0f147b7a09a2cdc8d112a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-15
- **Último ato com data válida:** 2021-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-12-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-11-27** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2021-11-27** — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
> **2021-11-26** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-25** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2021-11-25** — Remessa (TPU 123)
> **2021-11-25** — Remessa (TPU 123)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-15T19:22:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-07-19T10:50:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-07-20T13:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-08-20T17:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-10-25T09:36:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-11-08T10:02:06.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-11-13T11:10:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-11-25T14:05:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-11-25T14:05:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-11-25T14:05:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-07-30T02:36:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-11-10T17:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-26T15:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-27T02:27:16.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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- 2021-12-02T02:28:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2021-12-02T15:25:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-12-13T23:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-12-13T23:41:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-07-15T19:22:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-07-20T09:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-08-30T09:25:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-11-03T15:37:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-11-25T14:02:36.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2021-11-27T02:27:17.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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- 2021-12-02T15:29:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16232", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"}}
- 2021-12-02T15:29:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SC — 06000439320256240078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047755/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 78 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000189020166140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2163363/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000370620226090015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047750/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
- [TRE-GO — 06000369420236090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047709/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- [TRE-SC — 06000429820256240049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047671/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 49 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000390720226160168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047647/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
- [TRE-MG — 06000117520236130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047577/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
- [TRE-SP — 06000254820256260165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047498/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES