# Registro público: TJPE — 00000026720218172270

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- **Classe:** Divórcio Consensual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215575/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215575.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e50503782db7375d43b9318585328b06f2cb37a638d5368a53cf21af585a995b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-11
- **Último ato com data válida:** 2023-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-10** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-04-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-27** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-22** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-21** — Petição (TPU 85)
> **2021-04-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-25** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2021-02-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-24** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dissolução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-11T10:57:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-01-11T10:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-02-23T12:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-02-24T15:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-02-25T15:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-04-20T17:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-04-20T17:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-04-21T13:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-04-22T19:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-04-27T08:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-04-27T08:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2023-02-10T15:05:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-04-20T17:10:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-01-29T16:33:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-02-25T15:52:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}
- 2021-04-27T08:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7408", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BETÂNIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7664](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7664)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-01-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-01-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-01-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-24 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-02-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-25 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-04-21 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-02-10 — Redistribuição; sorteio; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Dissolução» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2021-02-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-20 no assunto oficial «Dissolução»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000167420228172930](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2953461/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- [TJPE — 00000039420178172560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/751845/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
  - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
- [TJAM — 00013907520138046302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160671/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- [TJPE — 00000168320218172130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950455/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- [TJGO — 00140621300868090065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3698697/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- [TJGO — 00140543600868090065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3696984/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões
- [TJPA — 00001097120008140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2234787/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJGO — 00016815900638090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/220228/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 7664
  - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 3ª Vara de Família e Sucessões