# Registro público: TJSP — 04557944019908260050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11 CRIMINAL DE CENTRAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1990-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2157451/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2157451.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4553da72826b26d29299decfe557259ea947de1368c8c7cfacbdabdf7ae73af8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 1990-07-05
- **Último ato com data válida:** 2014-11-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2014-11-01** — Definitivo (TPU 246)
> **1990-09-14** — Redistribuição (TPU 36)
> **1990-08-13** — Redistribuição (TPU 36)
> **1990-07-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crime Culposo | Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 1990-07-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 1990-08-13T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 1990-09-14T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-11-01T07:40:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)
- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJSP — 00043784720088260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4401469/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CRIMINAL DE MAUA
- [TJDFT — 00082575320118070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3675262/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [TJDFT — 00054019820118070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2936569/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TJSP — 00103722220098260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4400953/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CRIMINAL DE MAUA
- [TJSP — 00154690820068260348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4397993/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CRIMINAL DE MAUA
- [TJGO — 00082558720208090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2199588/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 4ª Vara Criminal
- [TJDFT — 00035915420178070017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158160/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO
- [TJGO — 00052655520198090142](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1548290/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)