# Registro público: TRE-MA — 00001875820166100099

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 99ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158335/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158335.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 377f0ae8bb9df5399daf6928856b4acbdd074e21623ba123096eeae5df3da7f6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 5
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-17
- **Último ato com data válida:** 2016-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-08-28** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-17** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Eleições | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-14T11:48:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T17:05:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T17:05:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-28T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T11:48:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51464", "nome": "99ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00005408720166100038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1081835/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000562620156100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2706756/) — classe: Ação Cautelar; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Ação Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / GM - 3
- [TRE-RS — 00001730920166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4058865/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000870920166100098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158559/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000637920166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705692/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002613820166210154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731420/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002653920166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2703943/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00001436820166120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158467/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 99ª ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS