# Registro público: TRE-MG — 00002344220166130295

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 295ª Zona Eleitoral - Vazante
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158563/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158563.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 59efa5d61ef75d41b7b0b3abe2a52f47b4e00938dc0ec5b0e43b042247a661f0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-05
- **Último ato com data válida:** 2021-10-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-15** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2016-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-05T14:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15963", "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"}}
- 2016-09-06T17:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15963", "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"}}
- 2016-09-15T14:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15963", "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"}}
- 2016-09-15T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15963", "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"}}
- 2016-10-04T13:53:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15963", "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"}}
- 2021-10-07T16:56:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15963", "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"}}
- 2021-10-07T17:02:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15963", "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"}}
- 2021-10-07T17:03:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15963", "nome": "295ª Zona Eleitoral - Vazante"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11679](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11679)
- [Outros processos do assunto TPU 11680](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11680)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Omissão de Informações Obrigatórias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-15 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-10-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2016-09-15 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 06001326820246040059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2994593/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11680
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 295ª Zona Eleitoral - Vazante / 59 ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06005108920246130312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161714/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11679, 11680
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 295ª Zona Eleitoral - Vazante / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-ES — 06000885320246080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2164138/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11680
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 295ª Zona Eleitoral - Vazante / 54 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AC — 06010896520266010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2118754/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11680
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 295ª Zona Eleitoral - Vazante / Gabinete do Juiz Auxiliar 3
- [TRE-AM — 06000534920246040040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2106691/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11680
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 295ª Zona Eleitoral - Vazante / 40 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AC — 06010619720266010000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2038451/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11680
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 295ª Zona Eleitoral - Vazante / Gabinete do Juiz Auxiliar 3
- [TRE-ES — 06000824620246080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2017131/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11680
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 295ª Zona Eleitoral - Vazante / 54 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06000720220246080054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1861165/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11679, 11680
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 295ª Zona Eleitoral - Vazante / 54 ª ZONA ELEITORAL