# Registro público: TRT4 — 00003374420115040332

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-03-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158657/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158657.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 12774c103db5acec57f0be68fca3f6d5120340a1ce968d745828ed7e2f52122e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 97
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-03-03
- **Último ato com data válida:** 2026-08-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-25** — Publicação (TPU 92)
> **2026-08-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-08-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-07-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-07-27** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2026-07-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-16** — Petição (TPU 85)
> **2026-02-09** — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
> **2025-12-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Tutela Provisória de Urgência | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-03-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-03-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-05-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-11-07T17:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-12-18T10:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-24T21:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-30T11:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-31T00:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-31T00:24:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-04-23T17:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-19T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-11-04T10:35:32.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2020-11-05T08:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-11-06T01:46:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-11-06T01:46:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-11-21T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-02-08T07:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-02-08T07:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-18T13:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-19T01:30:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-03-19T01:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-04-15T06:29:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-08-06T10:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-09T15:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-01T11:25:42.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2022-06-04T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-15T11:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-16T01:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-08-16T01:38:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-09-01T00:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-11-23T15:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-16T10:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-16T17:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-18T02:24:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-05-18T02:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2023-06-10T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-06-28T12:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-06-30T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 97 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158657.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 14122](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14122)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Indenização — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-03-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-06-27 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2011-10-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2019-12-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2022-11-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-05-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2023-06-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2023-07-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2023-08-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2024-07-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2024-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2024-09-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2024-11-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2025-10-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2026-06-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2026-07-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2026-08-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/66`
- 2026-08-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/69`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-06-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/70`
- Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-21? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-18 para o assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/75`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00010030820125040333](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13992, 13993, 14122
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TRT14 — 00002348720205140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161375/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750, 13992, 13993
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT6 — 00000752120165060411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424523/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13858, 13992, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / PETROLINA - 01A VARA
- [TRT4 — 00000895220115040761](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752995/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13992, 13993, 14122
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- [TRT4 — 00000501820135040201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/194111/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13992, 13993, 14122
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT5 — 00000257420105050009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2158697/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13858, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 9ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT1 — 00007888320115010225](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2157874/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13858, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
- [TRT1 — 00007883820135010282](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2157417/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13858, 13993
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO / 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes