# Registro público: TJPR — 00911729620198160014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR
- **Classe:** Remessa Necessária Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2159277/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2159277.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ff17dbee55fad73829d2e9bed43a67607e217269d0253a26fe70985fd9e500a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-06
- **Último ato com data válida:** 2020-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-03** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-03-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-03-03** — Documento (TPU 581)
> **2020-03-03** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-22** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-01-20** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-01-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-08** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-29** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2019-12-29** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2019-12-18** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2019-12-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria por Invalidez Acidentária | Auxílio-Doença Acidentário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-07T13:21:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-06-07T13:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-07-31T09:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-31T12:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-10-29T11:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-11-07T11:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-11-07T11:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-12-17T16:17:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117}]}
- 2019-12-18T15:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-12-18T15:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-01-08T13:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-03-03T11:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-03-03T14:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-06-06T15:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-07T13:10:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2019-07-05T15:17:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-05T15:20:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-16T00:32:15.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-07-31T09:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-06T18:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-06T18:00:48.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
- 2019-11-07T11:35:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-11-07T11:45:17.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-11-18T00:04:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-12-16T13:09:34.000Z — Sentença confirmada em parte (TPU 12253)
- 2019-12-18T15:54:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-18T17:24:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-12-29T00:24:16.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-12-29T00:58:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-01-08T13:55:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20T12:34:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-01-22T15:37:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-03-03T14:45:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-03T14:45:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10567](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10567)
- [Outros processos do assunto TPU 7757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aposentadoria por Invalidez Acidentária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Auxílio-Doença Acidentário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-06-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-16 — Sentença confirmada em parte — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2019-12-17 — Documento; Acórdão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-20 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-01-22 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-03-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-03-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-03-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2020-03-03 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/33`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada em parte» em 2019-12-16 trata do assunto oficial «Aposentadoria por Invalidez Acidentária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-03 trata do assunto oficial «Aposentadoria por Invalidez Acidentária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:13:58\.087002851Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190607131044
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ff17dbee55fad73829d2e9bed43a67607e217269d0253a26fe70985fd9e500a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00559771120238160014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2155223/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 10567, 7757
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR
- [TJPR — 00305269420218160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2224675/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 10567, 7757
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR
  - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Cível / Agravo de Instrumento
- [STJ — 00004364320128160025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160247/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10567, 7757
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA
- [TJPR — 00463551020248160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2182568/) — classe: Remessa Necessária Cível; referências coincidentes: 10567, 7757
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MACHADO COSTA
- [STJ — 00004313120218172950](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122018/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10567, 7757
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / PRESIDÊNCIA
- [TJMT — 00003373320168110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074799/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10567, 7757
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- [TJES — 00001323420128080068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4471746/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10567, 7757
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- [TJPI — 00001258820168180079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3788719/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10567, 7757
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Remessa Necessária Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 704 do STJ: Aposentadoria por invalidez](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-704/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 704, o STJ fixou a seguinte tese: “A aposentadoria por invalidez decorrente da conversão de auxílio-doença, sem retorno do segurado ao trabalho, será apurada na forma estabelecida no art. 36, § 7º, do Decreto 3.048/99, segundo o qual a renda mensal inicial - RMI da aposentadoria por invalidez oriunda de transformação de auxílio-doença será

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** aposentadoria, invalidez
- **SHA-256 do HTML autoral:** eb3a5a1c4c460a7ea7d9396888b3ba23112d2859b027d000941c0293fd57ae3d
- **SHA-256 do registro documental:** ff17dbee55fad73829d2e9bed43a67607e217269d0253a26fe70985fd9e500a4
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-704%2F)