# Registro público: TRT16 — 00120003120125160005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Pinheiro
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215937/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215937.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b6389b7a84ce367eedf0a91bc5cc1ecbf6c53de510f5e2b3bb789905443b71ff

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-01-19
- **Último ato com data válida:** 2022-03-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-17** —  (TPU )
> **2022-03-17** —  (TPU )
> **2022-03-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-03-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-03-11** — Publicação (TPU 92)
> **2022-03-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-25** — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
> **2018-11-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-10-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento/Liberação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2012-02-07T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2018-07-27T11:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-03T00:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-09-19T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-10-02T00:05:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2018-11-23T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2021-12-04T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-03-10T16:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2022-03-11T01:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2022-03-17T11:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2022-03-17T11:08:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2012-05-29T00:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2018-07-05T00:00:00.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2018-07-05T09:19:57.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2022-03-17T11:07:55.000Z —  (TPU None)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2022-03-17T11:07:55.000Z —  (TPU None)
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- 2012-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
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- 2012-05-31T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2012-05-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2013-05-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
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- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
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- 2013-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2013-09-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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- 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2015-09-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2016-02-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2016-05-18T00:00:00.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2018-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "1a Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2018-07-27T12:21:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2018-08-03T00:07:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2018-10-02T00:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2021-11-25T11:31:34.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2022-03-11T01:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}
- 2022-03-17T15:47:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19619", "nome": "Vara do Trabalho de Pinheiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005105620125020084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034216/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 84ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00001712520215230108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033356/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- [TRT5 — 00000625320185050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034099/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT2 — 00005099520145020021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034025/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 21ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001625720105030156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / Vara do Trabalho de Frutal
- [TRT1 — 00044168020145010482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033922/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
- [TRT17 — 00001971620155170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033735/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT2 — 00005097920135020361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033604/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Pinheiro / 1ª Vara do Trabalho de Mauá