# Registro público: TRT17 — 00000732220185170008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2159558/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2159558.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 150dd210410e03fc4d1a3607271987be9cdc1a8ccf0de5dd410feef0c9ff7c6c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 243
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-02
- **Último ato com data válida:** 2022-11-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-11-26** — Publicação (TPU 92)
> **2022-11-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-11-26** — Publicação (TPU 92)
> **2022-11-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-11-25** — Publicação (TPU 92)
> **2022-11-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-11-24** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-11-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-11-24** — Provisório (TPU 245)
> **2022-11-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-11-24** — Provisório (TPU 245)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Base de Cálculo | Intervalo Intrajornada | Comissões e Percentuais | Adicional de Transferência | Salário Substituição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-02T15:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2018-02-08T11:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2018-02-16T01:09:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2018-02-16T01:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-03-01T00:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-05-11T15:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-06-21T00:35:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2018-06-21T00:35:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-06-21T00:35:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-06-21T00:35:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-06-21T00:35:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-06-21T00:35:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-06-21T00:35:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-06-21T00:35:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2018-06-21T00:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-06-21T00:35:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2018-06-21T00:35:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2018-06-21T00:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2018-07-12T00:10:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2018-07-12T00:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2018-07-12T00:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-07-12T00:10:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2018-07-12T00:12:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2018-07-12T00:27:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2018-11-30T18:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-01-28T15:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-03-14T15:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-03-15T00:22:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-03-15T00:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-03-15T00:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-03-15T00:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-03-21T17:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-03-22T18:57:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-03-23T00:14:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-03-23T00:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-03-25T17:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-04-15T17:21:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-04-16T10:23:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-04-16T13:05:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}
- 2019-04-17T14:24:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 243 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2159558.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13788](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13788)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839)
- [Outros processos do assunto TPU 13880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13880)
- [Outros processos do assunto TPU 13942](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13942)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 243 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Base de Cálculo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Comissões e Percentuais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional de Transferência — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Salário Substituição — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-09 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/211`
- 2020-11-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2020-11-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/227`
- 2021-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2021-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/173`
- 2021-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/176`
- 2021-12-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/178`
- 2022-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/179`
- 2022-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/187`
- 2022-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2022-08-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2022-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/190`
- 2022-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/198`
- 2022-11-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/199`
- 2022-11-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/238`
- 2022-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/241`
- 2022-11-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/242`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Base de Cálculo» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2019-08-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/211`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-11 no assunto oficial «Base de Cálculo»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/105`
- Que questão do assunto «Base de Cálculo» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-11-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/227`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000125020165050014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1096950/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13839, 13880, 13942
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 14ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT4 — 00000080220185040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171708/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13839, 13880
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00010207820115040333](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143487/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13839, 13942
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TRT17 — 00001718120215170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436868/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13839, 13942
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT17 — 00000758520245170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217085/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13839, 13942
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT24 — 00242330320235240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119387/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13839, 13942
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
- [TRT4 — 00010079020125040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107279/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13839, 13942
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT12 — 00000188920235120055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2137997/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13772, 13839, 13942
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Salário-substituição: cobrindo o colega, o salário é o dele](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/salario-substituicao/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Salário-substituição é o direito de quem assume, de forma provisória mas não ocasional, o posto de outro empregado, receber enquanto durar a cobertura o salário que o substituído ganhava. A lógica é simples: se a pessoa desempenha as mesmas tarefas do colega afastado, deve receber por elas o mesmo valor, ainda que temporariamente.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** salario, substituicao
- **SHA-256 do HTML autoral:** fceabace45f71823ce085de9cfee31495905551c60f5d61f70d637877f37d577
- **SHA-256 do registro documental:** 150dd210410e03fc4d1a3607271987be9cdc1a8ccf0de5dd410feef0c9ff7c6c
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fsalario-substituicao%2F)