# Registro público: TRE-PA — 00004600520166140009 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 9ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Prestação de Contas - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-11-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216008/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216008.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2e13c8a30fc48f61050b6d35e104007f32c204589a1fe43bfd303cdec2c99a60 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-04 - **Último ato com data válida:** 2018-03-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-05** — Definitivo (TPU 246) > **2018-03-02** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-07-14** — Conclusão (TPU 51) > **2017-07-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-06-21** — Procedência em Parte (TPU 221) > **2017-06-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-11-04** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contas ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-04T17:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-07-14T09:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-07-14T10:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-03-02T14:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-06-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-03-05T12:08:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30452", "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-11-04 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-06-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-06-21 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-07-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-07-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-03-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-03-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-02 trata do assunto oficial «Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-23T19:48:05\.723000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161104000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-11\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2e13c8a30fc48f61050b6d35e104007f32c204589a1fe43bfd303cdec2c99a60 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00011937120166140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/217813/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00005435920166140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5279751/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA - [TRE-AM — 00001227220196040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/217817/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - [TRE-PA — 00003839320166140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216716/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Coincidência literal — Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000685620196040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216803/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 068ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL - [TRE-AM — 00004426920166040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216369/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU - [TRE-TO — 06000444420246270009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5279051/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11692 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV - [TRE-BA — 06000510720246050152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5205653/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 9ª ZONA ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL